Após uma série de escândalos governamentais na década de 1970, o Congresso dos EUA aprovou a Inspector General Law (Lei dos Inspetores Gerais, em tradução livre), determinando o estabelecimento de inspetores gerais independentes em órgãos federais. Hoje, existem mais de 70 IGs atendendo a organizações grandes e pequenas em todo o governo federal. Trinta deles são nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado.

Esses homens e mulheres estão liderando equipes de auditores, inspetores e investigadores com a missão declarada de promover economia, eficiência e eficácia em suas respectivas agências, e prevenir e detectar fraudes e abusos nos programas e operações das agências a que atendem. Sei um tanto sobre essa comunidade, porque já atuei como Vice-Inspetor Geral do Serviço Postal dos EUA e como Inspetor Geral da Tennessee Valley Authority.

Por muitos dos 42 anos desde a aprovação da Lei dos IGs, os IGs federais cumpriram diligentemente com suas importantes missões — em grande parte, fora dos olhos do público e do fogo cruzado do debate político. No entanto, nos últimos meses, vários IGs foram removidos de seus cargos, com explicações ambíguas sobre o motivo. Há uma apreensão generalizada, incluindo a preocupação bipartidária no Congresso, sobre essas ações que envolvem uma das instituições mais importantes do governo.

Em um momento em que os EUA enfrentam crises extraordinárias, incluindo o combate à COVID-19, os líderes da Casa Branca e do Capitólio devem se unir em apoio aos IGs e à sua busca independente e irrestrita por prestação de contas governamental.

Ao longo dos anos, tenho falado frequentemente sobre a importância e o valor dos IGs do país em seu papel de supervisão. Como ex-IG, posso parecer tendencioso. Mas o modelo de Inspetor Geral dos EUA é admirado e respeitado em todo o mundo, por garantir a supervisão independente da eficiência, eficácia e transparência das operações do governo. É importante ressaltar que, há mais de 40 anos, os IGs vêm sendo guardiões da confiança pública no governo, um componente vital da república.

As forças políticas frequentemente se alinham quando há um escândalo, nas cidades e vilas dos EUA e na capital do país. Há discordâncias frequentes e veementes sobre a causa ou impacto dos erros do governo e, no nível federal, só quando o IG de uma agência governamental entrega um relatório sobre os fatos que, geralmente, a questão real se torna clara para todos os lados. É por esse motivo que, também frequentemente, me refiro aos IGs como árbitros da verdade.

Para aqueles que afirmam que o presidente foi além de sua autoridade ao remover IGs, eu os direcionaria à Lei dos IGs, que declara sem ambiguidade (em tradução livre): "Um Inspetor Geral pode ser destituído do cargo pelo presidente". A lei exige que o presidente comunique seus motivos às duas Casas do Congresso em até 30 dias. No entanto, provavelmente por razões constitucionais, a Lei dos IGs não impõe restrições ao exercício dessa autoridade. Certamente, outros presidentes removeram IGs, como tem sido sua prerrogativa. Acredito que tal medida deva ser tomada apenas em casos raros de incompetência ou condutas ilícitas. O país precisa de IGs fortemente independentes, que possam exercer sua autoridade sem medo de represálias.

No exercício de suas responsabilidades estatutárias, os IGs inevitavelmente pisam no calo de alguém. Eu pisei. Os funcionários do governo podem ser especialmente sensíveis a relatórios críticos à criação e execução de políticas. Em 2015, sob um governo e Congresso diferentes, escrevi um artigo no blog que abordava reações negativas aos relatórios do IG:

É comumente aceito que a missão dos IGs de desmarcarar desperdícios, abusos e corrupção no governo é importante e, geralmente, há elogios brilhantes a esses guardiões. Espera-se frequentemente o mesmo das organizações de auditoria do governo em todo o mundo. No entanto, em muitos casos, quando um desses vigilantes precisa reportar ineficiências, ineficácias, fraude, desperdício ou má administração, de repente nem todos ficam felizes em tê-los por perto.

De fato, o caso de amor com guardiões em todos os níveis do governo, bem como suas contrapartes corporativas capazes, não tem sido fácil. Ao longo dos anos, o trabalho legítimo e tempestivo dos IGs e de outros órgãos de auditoria do governo foi atrapalhado, interrompido ou, de alguma outra forma, prejudicado por alvos de questionamentos, por seus apoiadores ou por outros que temiam ser envolvidos nessas investigações ou mencionados por relatórios de auditoria.

As reações dos funcionários do governo variam quando os "cães de guarda" latem, incluindo impedir as investigações e divulgar os fatos na mídia antes da divulgação das conclusões. Em alguns casos, a resposta é simplesmente tentar amordaçar o cão de guarda.

Outra forma de acalmar cães de guarda é substituí-los por raças mais amigáveis ou atrasar indefinidamente sua substituição.

Independência, objetividade e acesso livre e irrestrito às operações e registros da agência somente fortalecerão a credibilidade dos IGs e aumentarão e reforçarão a confiança do público em nosso sistema governamental.

O sistema federal de IGs não é perfeito, mas continua sendo um dos sistemas mais fortes de supervisão no mundo em termos de capacidade de monitorar e obter informações sobre as agências governamentais. Nossa mensagem aos funcionários públicos deve ser clara: embora nem sempre você goste do que os IGs têm a dizer, a presença deles agrega credibilidade a tudo que o governo faz.

Como Christi Grimm, ex-inspetora geral interina do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, disse tão eloquentemente em recente pronunciamento perante o Comitê de Supervisão e Reforma da Casa dos EUA: a independência "é uma pedra angular da Lei dos IGs e um elemento fundamental do trabalho de qualquer IG. É o que nos permite aplicar nossos julgamentos objetivos aos problemas, sem nos preocuparmos se os que executam o programa estão ouvindo o que querem ouvir".

Especialmente nesses tempos difíceis, em que nosso foco deve ser um só, convido os líderes eleitos de ambos os partidos a afirmarem sua confiança na independência e no valor dos IGs do país e a garantirem à nação que IGs independentes sejam valorizados por seus papéis em promover eficácia e integridade no governo federal.

Como sempre, aguardo seus comentários.

Divulgação:

Richard F. Chambers, presidente e CEO do Global Institute of Internal Auditors, escreve artigos semanais para um blog da InternalAuditor.org sobre assuntos e tendências relevantes para a profissão de auditoria interna.

Este artigo foi reproduzido do InternalAuditor.org com permissão do Instituto de Auditores Internos, Inc. traduzido do inglês para o português.

Tradução IIA Brasil